A Nova Escola trouxe uma reportagem muito interessante a respeito de como os gestores escolares são selecionados no Brasil. Tema que me interessa e que traz muitas inquietações, pois já vivi a experiência de ser gestora escolar, não como indicada, mas sim como concursada. Sendo afastada da função, devido não fazer parte do grupo partidário que assumiu a atual gestão.
No início deste século, mais especificamente no ano de 2005, a educação municipal da cidade de Manaus deu um grande passo na direção da democratização e busca de melhorias na qualidade de ensino, quando oportunizou os funcionários estatutários da Secretaria Municipal de Educação, com formação superior em Licenciatura e Pedagogia, fora do estágio probatório, a participarem de um concurso para Gestores Escolares: PROSED – Processo Seletivo de Escolha de Diretores. Esta ação objetivou valorizar os conhecimentos científicos, a competência academia e oportunizar, principalmente os docentes, a vivenciar um cargo administrativo da SEMED, deixando em segundo plano a nomeação dos gestores escolares unicamente como cargo de confiança.
Momento de muita polêmica na rede municipal de ensino, pois havia um descrédito em relação ao concurso, não se acreditava que seria possível um gestor escolar não estar vinculado à lealdade partidária dos governantes atuais.
A discussão se ampliou, pois para se efetivar esse “critério de nomeação” um valor essencial ao ser humano não poderia faltar, que era a coragem de romper barreiras há décadas pré-definidas. E com muita perseverança e rompendo paradigmas que o Secretário de Educação da época efetivou o seu projeto e ampliou a gestão democrática no espaço das escolas municipais.
Seria ingênuo acreditar que nomear um gestor escolar a partir da sua aprovação no concurso resolveria todos os problemas no interior de uma escola, que todos os aprovados teriam o perfil necessário para ocupar o cargo, porém, é indiscutível, que foi um ato de conquista e construção social na educação.
MODALIDADES DE ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR
De acordo com a história da Educação Brasileira no que se refere especificamente a escolha do Gestor Escolar, existe 3 tipos de modalidades: a livre indicação, a eleição e o concurso público.
A primeira e a mais conhecida delas é a escolha feita por indicação, escolha essa feita de forma menos democrática indo de contra atual proposta educacional vigente, que é a implantação de uma gestão democrática-participativa, que objetive a formação de cidadãos brasileiros críticos e conhecedores da realidade em que vive. Este tipo de modalidade de escolha está ligado às raízes patrimonialistas da formação do Estado brasileiro que promove a troca de favores na ocupação do emprego. Neste tipo de escolha os dirigentes políticos são os únicos responsáveis em dizer quem está, ou não, habilitado politicamente para o exercício do cargo de gestor, construindo assim alianças que possibilita o controle da instituição que atende diretamente parte expressiva da população como um todo.
Na escolha dos indicados prevalece a pressão e/ou a força de liderança política para os quais importa apenas, a correspondente fidelidade dos que são contemplados com a indicação referida. O servidor entronizado no cargo público pelo critério da confiança pessoal é demissível ad nutum, a bem da administração, não cabendo, portanto, questionamento sobre o ato de exoneração realizado pela autoridade que o nomeou. Esta expressão significa literalmente “a um aceno de cabeça” e está ligada ao tempo dos imperadores romanos, onde bastava um simples aceno de sua cabeça para que alguém permanecesse vivo ou fosse levada a morte.
A segunda modalidade permite a participação de todos os envolvidos no processo educacional e da necessidade do controle democrático do estado pela população. Na eleição o gestor escolar é obrigado a apresentar uma proposta de trabalho a ser discutida com a comunidade escolar e local. Embora seja a mais democrática de todas existe o inconveniente de troca de favores pelo candidato a gestor o que prejudica o processo democrático. TEIXEIRA (2000) ao analisar esta forma de escolha observou outras situações que também prejudicam esse processo, como: presenças de mágoas, insatisfações, incompreensões em membros da equipe escolar, atitudes clientelísticas, deslealdade na condução do processo nas escolas objetivando derrotar adversários.
Finalmente, a terceira e última modalidade é a de concurso público que oportuniza os profissionais da área de educação a participar de um processo seletivo, onde o conhecimento acadêmico seja valorizado. É utilizado como uma maneira de superar o clientelismo das indicações políticas, uma vez que, em função de critérios impessoais que devem presidir esse tipo de escolha, os selecionados o são pelos seus próprios méritos. Além, de priorizar os funcionários já concursados a melhora profissional, visto que para ser cargo de confiança o servidor não precisa ingressar a função pública por concurso.
Observe a figura abaixo e verifique como é feita a escolha dos gestores escolares no nosso País:
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Publicado em NOVA ESCOLA, Edição 240, Março 2011, com o título O mapa dos gestores
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Entende-se que é oportuno refletir sobre a questão da escolha dos Gestores Escolares das escolas públicas, para que possa efetivar a função da escola que é a da construção do cidadão que saiba pensar, tornando-se sujeito histórico. O gestor deve promover uma educação de qualidade com equidade, preocupando-se com o interesse da coletividade
Cabe aqui a pergunta: Gestor escolar, para que ou para quem?
Faça o seu comentário: Para fortalecer uma gestão democrática na escola e formar opiniões livres de preconceito e medo, vivenciando a real democracia que é o sistema de governo do nosso país. Qual seria a melhor maneira de escolha de gestor para as nossas escolas públicas?
